O penitente fala a Deus

O Vaticano voltou a reafirmar nesta semana a inviolabilidade do segredo da confissão em resposta a iniciativas legislativas de vários países para revelar casos de abuso sexual de padres conhecidos em confissões.

Numa nota da Penitenciaria Apostólica, a Santa Sé indicou que não admite exceções “nem no âmbito eclesial nem no âmbito civil” ao segredo da confissão, porque “provém diretamente do direito divino revelado” e “está enraizado na própria natureza da Santa Comunhão”.

“De fato, a essência do cristianismo e da Igreja está encerrada no sacramento da Reconciliação”, acrescenta a nota assinada pelo penitenciário-mor, cardeal Mauro Piacenza, que foi aprovada no dia 21 de junho passado pelo Papa Francisco e divulgada nesta semana.

Aponta-se que “uma certa ânsia de informação se espalhou nas últimas décadas… até o ponto em que o ‘mundo da comunicação’ parece querer ‘substituir’ a realidade”.

Segundo a Penitenciaria, “ao invocar a opinião da opinião pública como último tribunal, muitas vezes são divulgadas informações de todos os tipos, inclusive em relação às esferas mais privadas e confidenciais”.

Isso inevitavelmente afeta a vida eclesial e induz a “julgamentos imprudentes, prejudicando de forma ilegítima e irreparável a boa reputação dos outros, bem como o direito de cada pessoa a defender sua privacidade”, observa a nota.

Fala-se da existência de um “preocupante preconceito negativo para com a Igreja Católica”, especialmente a partir dos escândalos de abusos, “horrivelmente perpetrados por alguns membros do clero”.

Por esta razão, acrescenta-se que, mesmo depois das declarações dos episcopados de países que tentam introduzir iniciativas contra o segredo da confissão, a Santa Sé intervém para reafirmar os princípios do segredo confessional.

“O confessor, segundo o Código de Direito Canônico, nunca está autorizado, por qualquer razão, a trair o penitente com palavras ou de qualquer outra forma”, recorda.

É também “absolutamente proibido ao confessor fazer uso do conhecimento obtido com a confissão”.

O sigilo sacramental “deve ser mantido” mesmo se o confessor não conceda a absolvição.

O cardeal Piacenza recordou ao Vatican News que “é oportuno destacar que o texto da Nota não pode e não quer ser de algum modo uma justificação ou uma forma de tolerância dos execráveis casos de abusos perpetrados por parte de membros do clero”. “Nenhum compromisso é aceitável no promover a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis e na prevenção e combate a todas as formas de abuso, no espírito do que tem sido constantemente reafirmado pelo Papa Francisco e recentemente regulado com o Motu Proprio ‘Vox estis lux mundi’ (7 de maio de 2019)”.

“Ao publicar a Nota sobre a importância do fórum interno e a inviolabilidade do sigilo sacramental – acrescenta -, é certa convicção da Penitenciaria de que “a defesa do sigilo sacramental e a santidade da confissão nunca poderão constituir alguma forma de conivência com o mal, ao contrário, representam o único verdadeiro antídoto ao mal que ameaça o homem e o mundo inteiro; são a real possibilidade de abandonar-se ao amor de Deus, de deixar-se converter, e transformar-se por este amor…”.

De acordo com o penitenciário-mor, além disso, no que diz respeito à “absoluta inviolabilidade do sigilo sacramental”, “é essencial insistir sobre a incomparabilidade do sigilo confessional com o sigilo profissional a que estão sujeitas certas categorias (médicos, farmacêuticos, advogados, etc.), a fim de evitar que as legislações seculares a apliquem ao sigilo – inviolável –, derrogações legitimamente previstas para o segredo profissional.”

O segredo da confissão “não é uma obrigação imposta a partir do exterior, mas uma exigência intrínseca do sacramento e, como tal, não pode ser cancelado nem mesmo pelo penitente”. O penitente não fala ao confessor-homem, mas a Deus, portanto tomar posse daquilo que é de Deus seria um sacrilégio.

  Silvonei José
Vatican News